Como contratos de tecnologia protegem inovação e receita

A assinatura de contratos personalizados é o elo entre propriedade intelectual e monetização responsável. Eles garantem
que know-how, códigos e marcas fiquem protegidos enquanto o negócio cresce.

Principais instrumentos

1. NDA e acordos de confidencialidade

• Definem o que é informação sigilosa e a finalidade do compartilhamento.
• Estabelecem prazos, dever de destruição de cópias e penalidades.
• Criam cultura de proteção antes mesmo de iniciar negociações.

2. Contrato de licenciamento

Permite explorar tecnologia sem perder titularidade. Pontos críticos:

• Escopo da licença (território, canais, sublicenciamento).
• Remuneração (royalties, milestones, fee mínimo).
• Cláusulas de performance e auditoria.

3. Cessão de direitos

Quando há transferência definitiva, alinhe pagamento, responsabilidade por registros e garantias contra reivindicações de
terceiros.

Riscos ao usar contratos genéricos

1. Falta de definição sobre a titularidade das melhorias.
2. Ausência de cláusulas de auditoria ou reporte técnico.
3. Penalidades desproporcionais que inviabilizam o cumprimento.

Boas práticas para startups e PMEs

• Centralize os contratos em repositório com controle de versões.
• Mapeie quem pode assinar e quais gatilhos exigem aprovação da diretoria.
• Acompanhe prazos de vigência, reajuste e renovação automática.
• Revise contratos após rodadas de investimento ou mudança societária.

Firmar contratos que traduzam realidades técnicas em linguagem clara é um diferencial competitivo. Eles dão segurança
para captar, pivotar ou fazer exit sem perder patrimônio intelectual.